Pedir a negativa por escrito
O plano deve informar o motivo da recusa por escrito quando você pedir. Esse documento é uma das principais provas.
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Direito da Saúde · Governador Valadares
Plano de saúdenegou cirurgia,exame ou remédio?
A negativa chega justamente quando você mais precisa. Eu explico se ela é abusiva, o que reunir e como pedir uma liminar quando o caso é urgente.
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Reclamar na ANS
A reclamação na ANS dá ao plano um prazo para responder e às vezes resolve sem processo.
Ação com pedido de liminar
Nos casos urgentes, a Justiça pode decidir logo no início do processo, para que o tratamento não espere.
Tudo o que você precisa saber sobre plano de saúde negou
Toda negativa é abusiva?
Nem toda, mas muitas são. Quando há indicação médica e a doença tem cobertura pelo contrato, a recusa do tratamento costuma ser considerada abusiva. Por isso eu analiso o contrato, o relatório médico e o motivo dado pelo plano.
O que é o rol da ANS e por que importa?
É a lista de procedimentos de cobertura obrigatória. Desde a Lei 14.454/2022, ela é uma referência básica e não uma lista fechada: um tratamento fora do rol pode ser exigido quando cumpre os critérios da lei, como prescrição médica e comprovação de eficácia.
Como funciona a liminar?
É uma decisão do juiz no início do processo, para situações urgentes. Para pedi-la, é preciso mostrar que o direito é provável e que esperar traz risco à saúde. Não dá para prometer prazo, mas casos urgentes são analisados com prioridade.
O que reunir agora?
Relatório médico detalhado, que explique a indicação e a urgência; a negativa do plano por escrito, e-mail ou protocolo; a carteirinha e o contrato. Com isso em mãos, a análise é muito mais rápida.
Documentos que ajudam
- Relatório médico detalhado, com a urgência
- Negativa do plano (por escrito, e-mail ou protocolo)
- Carteirinha e contrato do plano
- Exames que comprovam o diagnóstico
- Comprovantes de gastos, se você já pagou do bolso
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Dra. Karla VieiraVieira e Viana AdvocaciaOlá, Dra. Karla! Vim pelo site e preciso de orientação sobre cirurgia negada pelo plano de saúde.
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Advogo há mais de 25 anos em Governador Valadares. Acredito que toda boa advocacia começa por entender, de verdade, a história de cada pessoa. Atendo sem juridiquês, explico cada passo com clareza e conduzo o caso com a firmeza necessária para proteger o que é seu.
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Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Plano de saúde negou
O plano é obrigado a dar a negativa por escrito?
Sim. Quando o beneficiário pede, o plano deve informar por escrito o motivo da recusa, conforme as regras da ANS.
Quanto tempo leva uma liminar?
Depende do caso e da vara. Não é possível prometer prazo, mas pedidos urgentes, bem documentados, costumam ser analisados com prioridade.
Posso processar o plano e continuar sendo cliente?
Sim. O plano não pode cancelar o contrato por você buscar seus direitos.
Já paguei o tratamento do meu bolso. Posso pedir reembolso?
Conforme o caso, sim. Guarde notas, recibos e o relatório médico: eles são a base para pedir o ressarcimento.
Quanto custa?
Os honorários dependem do tipo de caso e do trabalho envolvido e seguem a tabela da OAB/MG. Explico os valores na primeira conversa, antes de qualquer decisão.
Moro em outra cidade. Você me atende?
Sim. Atendo presencialmente em Governador Valadares e online, por videochamada e WhatsApp, para quem está em outra cidade ou estado.
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